Tobin Tax
Aplicações da “Taxa Tobin” (L. 228/2012, parágrafos 491 a 500) em relação às ferramentas oferecidas pela ActivTrades
NOTA: O FOREX ESTÁ EXCLUÍDO DA TAXA TOBIN
Esta disposição legislativa, a chamada "Taxa Tobin", inclui três casos de aplicação diferentes, mas queremos salientar que os clientes da ActivTrades encontrarão no texto a seguir apenas uma reconstrução sintética da única hipótese que lhes diz respeito.
Assim, ignorando o que não diz respeito às operações oferecidas pela ActivTrades, vemos que o novo imposto abrange as operações, com efeitos a partir de 01/09/2013, relativas a instrumentos financeiros derivados e, em particular, contratos por diferença (CFD) que têm ativos subjacentes italianos, índices italianos ou com uma prevalência (acima de 50%) de ações italianas; especificamente todos os CFD sobre ações italianas e CFD ITA 40 com índice FTSE / MIB subjacente são afetados pelo novo imposto.
A ActivTrades desempenha, de acordo com esta disposição, o papel de agente de retenção, lidando com o cálculo e pagamento do mesmo. Note-se que a Taxa Tobin não é dedutível e também não pode ser compensada ao abrigo do regime de imposto sobre os ativos geridos. A taxa deve ser paga tanto nos casos de compra como de venda de contratos.
O montante é determinado como um valor fixo, uma vez que existem vários escalões (ver Tabela 3 anexa à lei em epígrafe) associados ao valor nocional da operação (definido como o valor do índice ou das ações de que dependem, direta ou indiretamente, os ganhos ou perdas do contrato).
Lembre-se, finalmente, que a Taxa Tobin é debitada tanto nas transações de compra como nas de venda, tanto intradiárias como multidiárias.
Como se calcula o valor nocional?
Para CFD sobre ações: preço da ação * número de lotes (por exemplo, suponha que o preço de uma ação FIAT é de 5 € e que compra 100 lotes, o valor nocional é igual a 5 * 100 = 500 €)
Para CFD sobre índices: preço do índice * valor de um ponto * número de lotes (por exemplo: Suponhamos que o valor do FTSE Mib é 16.000 e compramos 1 lote de CFD Ita40, o valor nocional é igual 16.000 * 5 (o valor de um ponto do CFD Ita40) * 1 = 80.000 €)
Tabela 3 – Imposto sobre transações financeiras sobre contratos financeiros diferenciais relativos a ações e rendimentos, índices ou medidas relativas
Valor nocional da transação em milhares de euros
| 0~2,5 | 2,5~5 | 5~10 | 10~50 | 50~100 | 100~500 | 500~1000 | >1000 | |
| TAXA EM EURO | 0~2,50,25 | 2,5~50,5 | 5~101 | 10~505 | 50~10010 | 100~50050 | 500~1000100 | >1000200 |
Exemplo de aplicação da Taxa Tobin
- Em 23.10.2013 às 10:00 compro 100 lotes de CFD sobre as ações da Tod`s
Preço da ação Tod`s = 90 € Valor nocional = 90 * 100 = 9000 €, a TAXA TOBIN é, portanto
igual a 1 €, pois a faixa a considerar é a que se situa entre 5.000 e 10.000 € de valor nocional. Suponhamos que no mesmo dia fecho a minha posição nas ações da Tod`s que subiram para 95 €
Valor nocional = 95 * 100 = 9.500 €, a TAXA TOBIN é por isso igual a 1 € uma vez que a faixa a considerar é ainda a compreendida entre 5.000 e 10.000 € de valor nocional.
Portanto, globalmente, a Taxa Tobin a pagar por ter aberto e fechado a posição será igual a 2,00 €. - No dia 24/10/2013 às 10:00 compro 0,03 lotes de CFD sobre o FTSE Mib
Valor do FTSE Mib = 16.000
Valor pontual = 5 euros
Montante nocional = 16000 * 5 * 0,03 = 2.400 €, a TAXA TOBIN ascende assim a 0,25 € uma vez que a banda a considerar é a que se situa entre 0 e 2.500 € de valor nocional.Suponhamos que o valor do índice FTSE Mib sobe para 17.000 pontos e decido fechar a minha posição no mesmo dia às 16:00 Montante nocional = 17.000 * 5 * 0,03 = 2.550 €, a TAXA Tobin ascende assim a 0,5 € porque a faixa a considerar é a que se situa entre os 2.500 € e os 5.000 € de valor nocional.
Assim, no total, a Taxa Tobin a pagar por ter aberto e fechado a posição no FTSE Mib será de 0,75 € - Em 25.10.2013 às 10:00 compro 500 lotes de CFD sobre ações Fiat
Preço da ação Fiat = 4,5 €
Valor nocional = 4,5 * 500 = 2.250 €, a Taxa TOBIN ascende, portanto, a 0,25 € uma vez que
a banda a considerar está compreendida entre 0 e 2.500 € de valor nocional. Vamos supor que o preço das ações Fiat suba para 5,5 € e eu decido fechar a minha posição no mesmo dia às 16:00 Valor nocional = 5,5 * 500 = 2.750 €, a TAXA TOBIN ascende, portanto, a 0,5 € porque a faixa a considerar está compreendida entre 2.500 € e 5.000 € de valor nocional. Assim, globalmente, a Taxa Tobin a pagar por ter aberto e fechado a minha posição é de 0,75 €.
NOTA: Todas as transações e operações de Forex em mercados estrangeiros estão excluídas da Taxa Tobin, apenas CFD sobre ações italianas e CFD ITA 40 com índice FTSE/MIB subjacente são afetados pela nova taxa.